Questões de Concurso

A Lei Orgânica de Santa Luiza define que o Município se divide administrativamente em distritos e subdistritos e possui, atualmente, as seguintes confrontações:

O Plano Diretor do Município de Santa Luzia, em seu artigo 29, estabelece o Programa Municipal de Restauração das Edificações Tombadas.
Nesse contexto, analise as Instituições a seguir:

I- Capela do Hospital São João de Deus. II- Casa da Cultura. III- Teatro Municipal. IV- Teatro João Paulo II. V- Sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Considerando o artigo citado, assinale a alternativa que apresenta as Instituições que são prioridade de restauração:

De acordo com artigo 8º do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Luzia, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público, EXCETO:

Segundo a Lei Complementar nº 4.678, de 23 de maio de 2014, do município de Itabira/MG, que dispõe sobre a arborização de logradouros públicos nos projetos de parcelamento de solo, o projeto de arborização deverá observar os seguintes requisitos mínimos, EXCETO:

Considerando o que estabelece o Código de Obras e Edificações do município de Itabira/MG, Lei nº 2.207/1983, que dispõe sobre as obras e edificações nas áreas urbanas do município e dá outras providências, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Ficam dispensadas de assistência e responsabilidade técnica, as construções que se utilizarem dos projetos padrão fornecidos pela prefeitura.

( ) Em plantas de locação na escala mínima de 1:500, deverá constar a finalidade de cada compartimento.

( ) Equipara-se a reforma à construção de compartimentos destinados a depósito e quarto de serviço desde que não ultrapassem a área de 12,00m².

( ) Os projetos de atividades industriais cuja área construída seja inferior a 600m² e o número previsto de empregados não ultrapasse a 50, serão dispensados de exame e anuência prévia da Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais (CDI-MG).

( ) Após aprovação do projeto e comprovado o pagamento das taxas devidas, a prefeitura fornecerá alvará de construção válido por dois anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: