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Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurado à pessoa idosa enferma
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na implementação da política nacional do idoso, constitui(em)-se como uma das competências dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e assistência social
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, devemos observar corretamente que:
Concurso:
Prefeitura de Verê - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA.
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
