2. Questões de Concurso

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Segundo o artigo 31 da Lei de Licitações, na modalidade de licitação denominada Pregão, “se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade ___________ e adotar o critério de julgamento de ______________ para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Com base no artigo 6º, inciso XX da Lei de Licitações, é o “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação”. O trecho descreve o conceito de:
Durante a fase de habilitação em uma licitação regida pela Lei nº 14.133/2021, a comissão de licitações analisou diversas exigências editalícias. Considerando as regras aplicáveis à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, assinale a alternativa INCORRETA.
O Município de Serra Alta pretende contratar, sem licitação, uma fundação técnico-científica para elaborar um estudo metodológico que servirá de base para a revisão do plano municipal de drenagem urbana. O estudo exige abordagem específica desenvolvida por essa fundação em pesquisas anteriores, e a equipe técnica entende que tal método não é reproduzido por outros agentes do mercado. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 14.133/2021 instituiu uma nova modalidade de licitação que prevê dois prazos distintos destinados aos licitantes, um de natureza antecedente e outro correspondente à fase de entrega de propostas, que ocorre após contempladas todas as condições estabelecidas durante a fase compreendida pelo procedimento. A qual modalidade de licitação referem-se essas especificações?
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