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Uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) em Conceição do Almeida (BA) está realizando o acompanhamento de uma gestante inscrita no programa Bolsa Família que apresentou sinais de má nutrição. Considerando as diretrizes para o fortalecimento da atenção a esse público, a equipe deve priorizar ações que visem a identificação e o manejo adequado do estado nutricional da gestante e do futuro bebê.
A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi fundamentada pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que estabeleceram suas diretrizes e financiamento, respectivamente, além do Decreto nº 7.508/2011, que promove a humanização do sistema; portanto, essas normativas garantem uma estrutura integrada e orientada para a atenção integral à saúde da população.
O Programa Nacional de Humanização do SUS, instituído pelo Decreto nº 7.508/2011, visa promover ações que valorizem a atenção centrada no usuário, promovendo a humanização dos serviços de saúde e a participação social, reforçando assim os princípios constitucionais do SUS de universalidade, integralidade e equidade.
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições e os direitos para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, permitindo que entidades privadas filantrópicas e com fins lucrativos participem de forma complementar do SUS, desde que observadas as normas e diretrizes do sistema.
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, é uma política pública do Ministério da Saúde que visa implementar princípios e diretrizes para a humanização do SUS em todos os níveis de atenção. Ela busca qualificar o atendimento, a gestão e a formação em saúde, promovendo um ambiente mais acolhedor e resolutivo. Dentre as diretrizes da PNH, destaca-se a valorização dos profissionais de saúde e a construção de relações de trabalho mais colaborativas. Qual dos seguintes princípios é central para a abordagem da PNH?
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