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Quanto à legitimidade de qualquer cidadão para requerer, judicial ou administrativamente, a perda da qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, instituída pela Lei n° 9.790/99, assinale a alternativa correta.

Leia o texto a seguir, completando as lacunas.

Os Institutos Federais são instituições de ___________, _________ e ___________, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de - ______________ e _________ com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.


Do artigo 2º da Lei nº 11.892/08, foram extraídos 5 (cinco) termos. Qual sequência abaixo completa, correta e respectivamente, as lacunas?

A lei nº 11.892 de 2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nos artigos 6º e 7º, definiu finalidades, características e objetivos dessas instituições.


A respeito dos objetivos, descritos no artigo 7º, afirma-se que

Instituída pela Lei Nº 8.842/94, que busca assegurar os direitos sociais dos idosos, a Política Nacional do Idoso
Conforme disposto na Lei nº 8.842/1994, faz parte dos princípios da Política Nacional do Idoso: