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Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.159/91, que trata da Política nacional de Arquivos públicos e privados, são considerados documentos inalienáveis e imprescritíveis aqueles:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Legislação Federal
Os desastres podem ser classificados quanto à