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Concurso:
SEDUC-SP
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos da Lei Federal n° 12.527, de 18.11.2011 (Lei de Acesso à Informação), no que concerne ao pedido de acesso a informações dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEDUC-PA
Disciplina:
Legislação Federal
A profissão de químico foi regulamentada a partir de um decreto-lei e a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química foi definida pela “Lei Mater dos Químicos”, promulgada pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek, a data na qual se comemora o “Dia Nacional do Químico”. A alternativa que compreende corretamente número e data do decreto-lei que regulamenta a profissão de químico é:
Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
