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Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame de DNA
Concurso:
UFPEL
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução nº 41 de 26 de outubro de 2017, estabelece o limite mínimo e máximo de carga horária de aulas dentre as atividades docentes. Sobre o tema, é correto afirmar que
Concurso:
UFPEL
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução nº 29 de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento do ensino da UFPEL, prevê que
Concurso:
UFPEL
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o artigo 23 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será realizada por Comissão de Avaliação de Desempenho designada no âmbito de cada Instituição Federal de Ensino. A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá ser composta de:
Concurso:
UFPEL
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução nº 41 de 26 de outubro de
2017, estabelece o limite mínimo e máximo de carga
horária de aulas dentre as atividades docentes.
Sobre o tema, é correto afirmar que