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Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Legislação Federal
Baseado na Lei nº.7.116/1983, o brasileiro naturalizado tem que apresentar para tirar a carteira de identificação:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Legislação Federal
Baseado na Lei nº.12.037/2009, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser consignadas:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Legislação Federal
Baseado na Lei nº.12.037/2009, os perfis genéticos dos bancos de dados não podem revelar:
Concurso:
FIOCRUZ
Disciplina:
Legislação Federal
O servidor público Sérgio recebeu pedido de informações sobre terceirização de mão de obra em sua instituição pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em conformidade com a Lei 12.527 / 2011, chamada Lei de Acesso à Informação Pública. No entanto, ciente de movimentos de empregados terceirizados que pretendiam entrar na justiça contra o órgão, julgou por bem omitir certas informações, que poderiam prejudicar sua instituição, ainda que estas informações não estivessem classificadas como reservadas, secretas ou ultrassecretas. Sobre a conduta do servidor é possível afirmar que:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
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Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.