2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre a atividade de condutor de ambulância, uma das atribuições específicas desse profissional é:
São princípios mínimos de autuação das guardas municipais, prevista na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014:
Conforme a Lei Complementar nº 95/1998, a unidade básica de articulação de um texto normativo (lei) é o que se define CORRETAMENTE por:
A informação sigilosa refere-se a dados cujo acesso deve ser restrito ao público por determinado período, em razão de sua importância para a segurança da sociedade e do Estado. Quanto ao grau de sigilo, essas informações são classificadas conforme o potencial risco que sua divulgação possa acarretar à sociedade ou ao próprio Estado.
Nesse sentido, o artigo 24, §2º da Lei Federal 12.527/2011, estabelece que as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição, e serão classificadas como:
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Assinale a alternativa que descreve corretamente os requisitos e normas para o exercício profissional da medicina no Brasil, conforme a Lei nº 3.268/1957, incluindo registro, inscrição e validade da carteira profissional.
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