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Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no Código de Conduta e Ética da AgSUS, julgue o próximo item.
É vedada a nomeação, no âmbito da AgSUS, de parentes até o terceiro grau de membros da Diretoria Executiva.
É vedada a nomeação, no âmbito da AgSUS, de parentes até o terceiro grau de membros da Diretoria Executiva.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.
O médico intercambista estrangeiro inscrito no Projeto Mais Médicos para o Brasil fará jus ao visto temporário de aperfeiçoamento médico pelo prazo improrrogável de dez anos.
O médico intercambista estrangeiro inscrito no Projeto Mais Médicos para o Brasil fará jus ao visto temporário de aperfeiçoamento médico pelo prazo improrrogável de dez anos.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.
Um dos objetivos do Programa Mais Médicos é estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
Um dos objetivos do Programa Mais Médicos é estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Legislação Federal
Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir.
Em situações excepcionais, membro do Conselho Fiscal pode participar concomitantemente do Conselho Deliberativo.
Concurso:
SEMA-AM
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção que corresponde ao conceito de primariedade de
acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).