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Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Consoante a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), são princípios da Política Nacional
de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca das prerrogativas inerentes aos guardas municipais, estabelecidas consoante o Estatuto Geral das
Guardas Municipais, marque a opção INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Rebouças - PR
Disciplina:
Legislação Federal
Com o objetivo de dar maior transparência
aos seus cidadãos, a Prefeitura Municipal de
Rebouças divulgou no seu website as
seguintes informações acerca de tributos
municipais:
I - Nomes e valores inscritos em dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas.
II - Nomes e valores parcelados por pessoas físicas e jurídicas.
III - Nomes e valores apurados em fiscalização realizada em pessoas jurídicas.
IV - Nomes e valores de benefícios e imunidades tributárias concedidos a pessoas jurídicas.
De acordo com a legislação vigente, podem ser divulgadas:
I - Nomes e valores inscritos em dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas.
II - Nomes e valores parcelados por pessoas físicas e jurídicas.
III - Nomes e valores apurados em fiscalização realizada em pessoas jurídicas.
IV - Nomes e valores de benefícios e imunidades tributárias concedidos a pessoas jurídicas.
De acordo com a legislação vigente, podem ser divulgadas:
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 12.591/2012 reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.
Acerca desse assunto e seus objetivos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
( ) É considerado atividade do Turismólogo atuar como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo social ou estatutário.
( ) O Turismólogo pode criar e implantar roteiros e rotas turísticas.
( ) De acordo com a Lei nº 12.591/2012, é considerado atividade do Turismólogo desenvolver e comercializar novos produtos turísticos.
( ) Não é considerada atividade do Turismólogo emitir laudos e pareceres técnicos referentes à capacitação ou não de locais e estabelecimentos voltados ao atendimento do turismo receptivo, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É considerado atividade do Turismólogo atuar como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo social ou estatutário.
( ) O Turismólogo pode criar e implantar roteiros e rotas turísticas.
( ) De acordo com a Lei nº 12.591/2012, é considerado atividade do Turismólogo desenvolver e comercializar novos produtos turísticos.
( ) Não é considerada atividade do Turismólogo emitir laudos e pareceres técnicos referentes à capacitação ou não de locais e estabelecimentos voltados ao atendimento do turismo receptivo, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: