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A Lei Complementar no 105/2001 dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Sendo assim, impõe às instituições financeiras a conservação de sigilo em suas operações ativas, passivas e em seus serviços prestados.
Segundo essa lei, constitui violação do dever de sigilo a(o)
Segundo essa lei, constitui violação do dever de sigilo a(o)
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Legislação Federal
Um servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de aprimoramento e aproveitando as oportunidades, logrou assumir função gerencial de primeiro nível. Segundo o regulamento interno da instituição, o acesso aos níveis gerenciais superiores está vinculado ao cumprimento de metas e adequação à legislação federal, que busca ampliar as oportunidades para todas as etnias.
Nos termos da Lei nº 12.288/2010, a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade de
Nos termos da Lei nº 12.288/2010, a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade de
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Legislação Federal
Um empresário, que pretende investir no norte do Brasil, auscultou diversas pessoas para obter informações dos melhores locais e municípios para aportar capital próprio e de terceiros. Verifica, através do uso de informações bancárias, fornecidas por amigos integrantes de instituições financeiras, que existem vários projetos em curso com polpudo financiamento estatal e que levarão as regiões beneficiadas a um surto de crescimento econômico.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, as revelações de informações obtidas em decorrência do trabalho violam o princípio da
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, as revelações de informações obtidas em decorrência do trabalho violam o princípio da
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as reclamações relativas aos serviços públicos prestados devem ser encaminhadas para:
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 12.527/2011, todo cidadão tem direito a pedir acesso às informações dos órgãos e das entidades públicas e, após tal solicitação, o acesso deve ser autorizado e garantido de forma imediata. No entanto, quando não é possível o acesso imediato, o prazo para que o órgão ou a entidade forneça as informações não pode ser superior a:
