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Estão incluídos no campo de atuação do SUS, dentre outras, as seguintes ações:
De acordo com as Estratégias e Diretrizes para a Prevenção das DST/AIDS entre as mulheres, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, Coordenadoria Nacional de DST e AIDS, é importante ressaltar que o Brasil tem tido um papel especialmente importante no cenário internacional no desenvolvimento de políticas sociais e de saúde, criativas e efetivas, preocupadas com a inclusão social e com o combate à discriminação, incluindo setores da sociedade civil organizada, tanto na saúde da mulher quanto no campo das DST/AIDS.

Assim, cabe ao Governo Federal estabelecer ações que visem a
A Política Nacional de Promoção da Saúde possui, dentre outros, o seguinte objetivo:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, serão obrigados a
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Um dos grandes desafios a serem vencidos na garantia dos direitos sociais é o acesso universal aos serviços. Um assistente social do Ministério Público foi chamado a atuar num procedimento no qual se requeria direito aos medicamentos. Neste caso, a conduta desse profissional deve pautar-se por