2. Questões de Concurso

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A respeito dos tributos em espécie, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.


Diferentemente do ISS, o IBS incide sobre operações de locação de bens imóveis.

Pelo conceito da equidade na tributação, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela justa para cobrir os custos do setor público. Nesse contexto, o princípio da capacidade de pagamento
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.
O CTN, define que a base de cálculo do IPTU será o:
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise as alternativas corretas sobre o IPTU.
I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. II. pode ser cobrado na zona urbana e zona rural. III. É de competência dos municípios, mas em casos especiais podem ser instituídos pelo estado. IV. Tem que ter pelo menos 1 desses requisitos para ser cobrado: meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.
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