2. Questões de Concurso

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“Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, o preço público, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.” Quanto à classificação da receita tributária, o trecho apresentado é
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Extinguem o crédito tributário:
Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, o conceito refere-se:
Sobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário:
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