Filtrar


Questões por página:
A Constituição Federal define competências específicas para os Municípios, garantindo-lhes autonomia administrativa e política. Com base nas disposições sobre a organização dos Municípios, assinale a alternativa correta sobre a competência legislativa municipal.
Durante uma discussão sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, um estudante menciona que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares que sustentam a Constituição. Além disso, ele afirma que a soberania e a cidadania também são fundamentais. Considerando a Constituição, assinale a alternativa correta que contém esses princípios.
Um grupo de estudantes debate sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme estabelecido na Constituição. Um deles afirma que a cooperação entre os povos é um dos princípios fundamentais. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta sobre os princípios que regem as relações internacionais.
Um servidor público de um município é questionado sobre a necessidade de concurso público para a contratação de novos servidores. Ele argumenta que, de acordo com a Constituição, a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre esses princípios e a contratação de servidores.
Ao estudar a organização do Estado brasileiro, um aluno se depara com os artigos que tratam dos municípios. Ele observa que a Constituição Federal estabelece competências específicas para os municípios. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das competências dos municípios segundo a Constituição.