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A Lei do Ato Médico define atividades que são de responsabilidade do profissional de medicina, impactando a interface com outras profissões da saúde. Acerca da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A indicação da execução e a execução de intubação traqueal e a ventilação mecânica são atividades privativas do profissional médico conforme a lei federal.

(__)É considerada atividade privativa do médico a emissão de laudo de exames endoscópicos e de imagem, bem como de procedimentos diagnósticos invasivos.

(__)A coordenação dos cursos de graduação em Medicina e dos programas de residência médica deve ser exercida por profissional médico com registro ativo no conselho.

(__)O diagnóstico citopatológico e os respectivos laudos técnicos podem ser realizados de forma independente por profissionais de biologia com especialização em citologia.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Código de Posturas do Município de Novo Planalto (Lei nº.083/89) expressa que “Auto de infração é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste código e de outras leis, decretos e regulamentos do município.” Considerando o disposto na lei, está correto o que se afirma em:
Durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado no município de Novo Planalto, um fiscal de obras e posturas identificou a exposição e venda de produtos alimentícios falsificados, o que violava as normas de higiene da alimentação previstas no Código de Posturas. Diante da infração, o fiscal procedeu à apreensão das mercadorias para evitar riscos à saúde pública. Considerando esse caso, de acordo com o Código de Posturas do Município de Novo Planalto (Lei nº.083/89), as mercadorias apreendidas deverão ser:

Considerando o disposto no Código de Obras do Município de Novo Planalto (Lei Complementar nº.001/11), analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:



I. A impermeabilização de terraços poderá ser executada sem o respectivo alvará de licença expedido pela Prefeitura Municipal.



II. Nenhuma obra poderá ser iniciada sem as notas de alinhamento e nivelamento fornecidas, em consulta prévia, pela Prefeitura.



III. Deferido o requerimento e pagas às respectivas taxas, será expedido o alvará para execução das obras de edificações com o prazo de 8 (oito meses) para o início e de 24 (vinte e quatro) meses para o término

Em procedimentos de hemodinâmica com arco em C, qual é a principal fonte de exposição ocupacional da equipe?