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A política de assistência social no Brasil destaca-se por dois momentos importantes: marque a alternativa correta que contem respectivamente esses dois momentos.
Com base no estatuto da pessoa com deficiência, preencha as lacunas corretamente.
A ___________ é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de ___________.
Marque a opção a seguir que completa respectivamente as lacunas.
De acordo com a Lei Maria da Penha, qual das alternativas a seguir, traz o objetivo primordial da lei.
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A mulher pelejava por acender o fósforo úmido. Das palavras abaixo, marque a que apresenta desvio da norma no que se refere ao uso do G ou J.
Conforme dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz