2. Questões de Concurso

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De acordo com a LDB, a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio de ensino em instituições próprias, é a única modalidade de educação reconhecida pelo Estado, excluindo outras formas de aprendizado.
A LDB assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo ser oferecida uma prestação alternativa sem custo para o aluno.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo primeiro, estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e em manifestações culturais, com ênfase exclusiva no âmbito escolar.
A organização e a manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais pela União, estados, Distrito Federal e municípios devem se sujeitar ao dever de transparência e publicidade, garantindo o acesso à informação como um direito fundamental para a fiscalização e o controle social dos atos administrativos.
De acordo com a LDB, a educação escolar, para ser efetiva, deve desenvolver-se exclusivamente em instituições de ensino próprias, sendo vedada qualquer outra forma de processo formativo que não se enquadre nesse modelo institucional fechado.
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