2. Questões de Concurso

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Um indivíduo foi condenado pela prática de crime doloso com violência grave contra a pessoa e, durante o cumprimento da pena, a autoridade policial suspeita de sua participação em outro crime similar. Considerando a possibilidade de utilização de recursos investigatórios avançados, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação da identificação do perfil genético neste cenário.
A Lei de Execução Penal (LEP) classifica as faltas disciplinares em leves, médias e graves, estabelecendo consequências distintas para cada categoria. A correta tipificação e aplicação dessas sanções são cruciais para a manutenção da ordem no sistema prisional. Analise a classificação das faltas disciplinares conforme a LEP.
A Lei de Execução Penal estabelece que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Essa assistência abrange diversas áreas, incluindo a instrução escolar e a formação profissional. Considerando a finalidade ressocializadora da pena, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da assistência educacional prevista na LEP.
Um indivíduo foi condenado pela prática de crime com violência grave contra a pessoa e, durante o cumprimento de sua pena privativa de liberdade, a autoridade policial instaurou um inquérito para investigar um novo delito com características semelhantes. Com base na Lei de Execução Penal, a autoridade policial poderá requerer ao juiz o acesso ao banco de dados sigiloso de perfis genéticos para fins de comparação, visando auxiliar na investigação.
João, um preso que cumpre pena em regime fechado, foi flagrado por agentes penitenciários tentando introduzir drogas na unidade prisional. Após a ocorrência, ele recebeu uma advertência verbal, mas posteriormente, foi considerado reincidente por uma infração disciplinar de natureza grave. Considerando a Lei de Execução Penal, qual a medida disciplinar mais adequada e prevista na legislação para esse caso?
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