2. Questões de Concurso

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Um grupo de indivíduos, insatisfeito com a decisão judicial que negou o pedido de liberdade provisória de um comparsa, invadiu o fórum da cidade e, mediante ameaças e agressões, danificou bens públicos e privados, além de ter causado lesões corporais em alguns funcionários. A ação, que gerou grande repercussão, deve ser analisada sob a ótica da legislação penal que trata de crimes de maior gravidade.
Um delegado de polícia, ao investigar um caso de roubo, determinou que um de seus investigadores realizasse a prisão de um suspeito sem a devida fundamentação e sem a observância das formalidades legais. Durante o interrogatório, o delegado coagiu o suspeito a confessar o crime, ameaçando-o com a divulgação de informações pessoais e vexatórias. A conduta do delegado pode configurar crime de abuso de autoridade.
Um indivíduo, após uma discussão acalorada em um bar, desferiu um golpe com uma garrafa quebrada na cabeça de outro frequentador, causando-lhe ferimentos graves e risco iminente de morte. A vítima foi socorrida a tempo e sobreviveu, mas necessitou de cuidados médicos intensivos. A agressão, motivada por uma briga banal, deve ser analisada sob a perspectiva dos crimes contra a pessoa.
Um jovem foi abordado por policiais em uma blitz de rotina e, durante a revista pessoal, foi encontrado em sua posse uma pequena quantidade de substância entorpecente, que ele alegou ser para uso próprio. O indivíduo não possuía antecedentes criminais e a quantidade apreendida era compatível com o consumo pessoal. A situação levanta questionamentos sobre a tipificação penal e as consequências jurídicas.
Um grupo de indivíduos, motivado por profundo desprezo à religião de matriz africana de seus vizinhos, passou a proferir xingamentos e ameaças, além de destruir objetos de cunho religioso que estavam na área externa da residência. A ação foi filmada por câmeras de segurança e divulgada na internet, gerando grande repercussão. A conduta dos agentes, além de configurar crime de dano, pode ser enquadrada em legislação específica que visa coibir atos discriminatórios.
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