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MP
Um professor de história em uma escola pública percebe que um de seus alunos, devido a preceitos de sua religião, não pode realizar atividades nos dias de sábado. O aluno apresenta um requerimento motivado para se ausentar de uma prova marcada para esse dia. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, qual medida deve ser adotada pela instituição de ensino para garantir o direito do aluno sem prejuízo de sua aprendizagem?
Concurso:
MP
A gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental previsto na legislação educacional brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a importância da participação da comunidade escolar e local na gestão das instituições de ensino. Considerando os artigos 14 a 16 da LDB, analise a seguinte situação hipotética.
Concurso:
MP
Um servidor público municipal, ao elaborar um plano de ação para a rede de ensino, precisa garantir que as diretrizes nacionais para a educação sejam respeitadas. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que melhor descreve o papel desses instrumentos na organização educacional brasileira.
Concurso:
MP
Em relação às diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que concerne à abrangência dos processos formativos, assinale a alternativa correta. Considere que a legislação enfatiza a importância de uma educação que se desenvolve em múltiplos contextos sociais e familiares, além das instituições de ensino.
Concurso:
MP
Na perspectiva das teorias da aprendizagem e tendências pedagógicas na prática escolar, qual abordagem pedagógica enfatiza a construção do conhecimento pelo estudante de forma ativa, participando de experiências que promovam a compreensão e a reflexão?
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