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De acordo com o Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do estado do Amazonas, a alta direção/administração da SEMA/AM é composta
O conceito de eficiência na atuação da Administração pública, conforme definição doutrinária corrente,

Considere a seguinte notícia:


O déficit habitacional no Brasil caiu para 5,97 milhões de moradias em 2023. A carência de moradias caiu 3,8% em relação a 2022. O desafio, porém, não é apenas ampliar a construção, mas assegurar qualÍdade. Nesse contexto, d inadequação habitacional aumentou 4,34% e atingiu 216 milhões de domicílios urbanos.

Fonte: G1.


Com base nas informações apresentadas e em conhecimentos sobre a problemática da moradia nos grandes centros urbanos brasileiros, analise as assertivas:

I. O aumento da inadequação habitacional revela que o problema da moradia envolve não apenas quantidade de unidades, mas também condições de habitabilidade.

II. A problemática habitacional nos grandes centros urbanos está dissociada de fatores como renda, planejamento urbano e políticas públicas.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

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Suponha que determinada informação seja classificada como reservada no ano de 2015 e, em 2021, após solicitação de cidadão brasileiro, seja, a ele, concedido pleno acesso pela entidade detentora dessa informação.
Com base na situação apresentada, assinale a opção que se apresenta em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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Em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o Comandante-Geral da Polícia Militar será
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