Questões de Concurso

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) concebe e implementa políticas públicas de fomento ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com o objetivo de apoiar a formação de pessoal qualificado na educação superior e contribuir para o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil. Para alcançar esse objetivo, são utilizados instrumentos como os Programas de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPGs).
Sobre os programas implementados pela CAPES, é correto afirmar que:

A Lei nº 10.973/2004, a chamada Lei da Inovação, teve um papel fundamental na construção de um ecossistema de ciência e tecnologia mais dinâmico no Brasil. Ao incentivar a criação de ambientes de inovação e valorizar a propriedade intelectual, a Lei da Inovação facilitou a aproximação entre ciência e mercado.
Nesse contexto, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) desempenham um papel estratégico no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país, e, para apoiar a gestão de sua política de inovação, a ICT pública deve dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).
Com relação à Lei da Inovação, é uma competência do NIT:

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) é uma rede articulada de instituições, políticas e instrumentos voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. É formado por uma diversidade de atores, com diferentes graus de abrangência em sua atuação, alguns com papel mais estratégico, outros com funções mais específicas.
Sobre o papel desempenhado por cada um desses atores, é correto afirmar que:

Uma fundação pública vinculada à área de educação está estruturando um sistema de monitoramento para acompanhar os resultados de um programa de fortalecimento das bibliotecas escolares. O objetivo é garantir que as metas operacionais sejam acompanhadas de forma sistemática e que a gestão possa agir diante de desvios ou avanços.
Durante a fase de planejamento, a equipe elaborou o seguinte esquema básico:

• objetivo estratégico: ampliar o acesso a livros e à leitura nas escolas públicas;
• meta: elevar em 25% o número médio de empréstimos mensais de livros por estudante até o final do ano;
• indicador: número médio mensal de empréstimos por aluno;
• meio de controle: painel mensal com dados enviados pelas bibliotecas escolares.

Avaliando o esquema básico proposto durante o planejamento à luz das boas práticas de um sistema de monitoramento e acompanhamento de políticas públicas, é correto afirmar que:

Durante a implementação de um sistema de monitoramento para uma política pública de fomento à economia criativa, diferentes propostas foram apresentadas pelos setores técnicos envolvidos. Cada proposta traz decisões sobre como estruturar os indicadores, os instrumentos de acompanhamento e o uso dos dados.
Com base nas boas práticas de construção de sistemas de monitoramento de políticas públicas, um sistema bem estruturado deve: