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Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Ceará e dos municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA). Marque a alternativa incorreta quanto aos termos de estruturação destes órgãos e entidades:
Na Gestão Participativa, o principal objetivo é fortalecer a atuação da sociedade civil na tomada de decisões públicas relacionadas à missão institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É correto afirmar que essa gestão envolve:
O governo federal lançou um Programa de Estímulo à Pequena Empresa para impulsionar o crescimento econômico do país, reconhecendo a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda. Qual é o nome deste programa?
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Em grandes cidades brasileiras, o aumento do custo de vida tem prejudicado diretamente as famílias de baixa renda, especialmente em relação à alimentação e transporte. Qual ação governamental pode contribuir para reduzir os efeitos desse problema?
A segurança pública envolve estratégias voltadas à proteção da população e à prevenção da criminalidade. Entre as alternativas abaixo, identifique a que representa uma ação capaz de contribuir de forma efetiva para o aumento da segurança em áreas urbanas.