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Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Leia o texto e considere a lacuna a seguir:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Disciplina:
Direito do Trabalho
O art.7º da Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo rol de direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, com o objetivo de promover a melhoria de sua condição social. No que se refere especificamente à remuneração do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o aviso prévio e as férias do empregado, analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
II. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula o prazo fixo de 30 (trinta) dias para o aviso prévio por parte do empregador e de 07 (sete) dias para o aviso prévio por parte do empregado.
III. Não é devido o aviso prévio na chamada despedida indireta.
É correto o que se afirma
Concurso:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:
No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Presidente Venceslau - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
“Atuam em vias e logradouros públicos, a pé, carregando a própria mercadoria junto ao corpo, em sacolas, malas, bolsas ou carrinhos de mão. Trabalham sem vinculo empregatício, como autônomos, a céu aberto ou em veículos automotores ou de tração animal. Trabalham em horário diurno ou noturno, em pé, por longos períodos, sujeitos a exposição de ruídos, condições adversas de temperatura e material tóxico, que pode resultar em estresse”. O texto faz alusão ao