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Concurso:
Prefeitura de Quedas do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se como Trabalho Noturno urbano aquele executado entre:
Concurso:
Prefeitura de Quedas do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
O período em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador, segundo a Constituição Brasileira, de no máximo 8 horas diárias ou 44 horas semanais, salvo limite diferenciado em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho é denominado:
Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição flexibiliza a jornada de trabalho mediante negociação coletiva, mas estabelece limites fixos para certas modalidades. Salvo convenção ou acordo coletivo, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é de:
Concurso:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a constituição e a estruturação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR-5, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito do Trabalho
A rescisão indireta é instituto que reconhece a justa causa da rescisão do contrato de trabalho reclamada pelo empregado contra ato do empregador. Considerando as determinações legais e jurisprudenciais atinentes ao tema, assinale a alternativa CORRETA:
