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Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo dispõe expressamente o artigo 392 da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade por determinado prazo, sem prejuízo do emprego e do salário. No mesmo sentido, os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados em determinadas semanas cada um, mediante atestado médico. Ante ao exposto, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca de segurança e higiene do trabalho, conforme estritamente disposto nos artigos 155 a 158 da CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sabe-se que, de acordo com a CLT, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, por quantos dias corridos, quando teve de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas?
Concurso:
Câmara de Uruguaiana - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes:
I. Ao menor de 16 anos é vedado o trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
II. A partir de 18 anos é autorizado o trabalho noturno.
III. Ao menor de 18 anos é garantido o direito de jornada de trabalho reduzida.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um dos objetivos da vigilância em saúde do trabalhador é