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Concurso:
CREMEC
Disciplina:
Direito do Trabalho
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é a uma unificação de regras do Direito do Trabalho que foi alterada várias vezes nas mais de sete décadas de existência. Recentemente, o texto passou por duas grandes modificações: a reforma trabalhista de 2017 e a Medida Provisória 905/2019 (MP que criou o contrato "Verde Amarelo"). Entre os itens a seguir, podemos afirmar que não estão protegidos pela CLT
I. empregados domésticos: pessoas que prestam serviços para uma família, fora da atividade empresarial; II. autônomos; III. servidores de autarquias, estagiários e menores aprendizes.
Não estão protegidos pela CLT os grupos citados nos itens
I. empregados domésticos: pessoas que prestam serviços para uma família, fora da atividade empresarial; II. autônomos; III. servidores de autarquias, estagiários e menores aprendizes.
Não estão protegidos pela CLT os grupos citados nos itens
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à terceirização na Administração Pública, considerando as normas legais aplicáveis, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A representação sindical no Brasil é uma forma de organização dos trabalhadores para a defesa de seus interesses coletivos e individuais em relação às condições de trabalho, salários, e direitos trabalhistas. Considerando a importância da representação sindical e os instrumentos de negociação coletiva, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras específicas para o gozo de férias dos empregados. Considere as seguintes situações e determine qual delas está correta com base no que determina a CLT.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando o contrato individual de trabalho no direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.