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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
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TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
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TJ-SP
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Direito Civil
Com relação à posse, é correto afirmar:
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TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
O silêncio circunstanciado
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Civil
Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois irmãos germanos, um irmão unilateral e um sobrinho - filho de um irmão unilateral premorto. O acervo hereditário corresponde ao montante em pecúnia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nesse caso, assinale a alternativa correta referente à divisão do acervo hereditário.