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Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Civil
Um dos pressupostos da usucapião é o decurso do tempo, assim, assinale a alternativa que se configura usucapião extraordinária.
Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves, . - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva,2011.
Direito Civil Brasileiro, volume 5, direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves, . - 6° Ed. - São Paulo, Saraiva,2011.
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Civil
Em relação às disposições dos contratos em geral do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: I. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável a quem se beneficia delas. II. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. III. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. IV. A proposta de contrato obriga o proponente, somente nos casos em que não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
São verdadeiras (V) ou falsas (F):
São verdadeiras (V) ou falsas (F):
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Civil
O Código Civil, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Dentre as alternativas abaixo, uma não consiste em hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico, assinale-a:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa correta sobre a forma de aquisição da propriedade conhecida como “posse”.
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a extinção das obrigações, analise as afirmativas a seguir.
I. A novação ocorre quando uma nova obrigação substitui a anterior.
II. A compensação só é possível com dívidas líquidas, vencidas e fungíveis.
III. A confusão extingue a obrigação quando credor e devedor se tornam a mesma pessoa.
IV. A remissão da dívida depende sempre de aceitação expressa do devedor.
Esta correto o que se afirma apenas em
I. A novação ocorre quando uma nova obrigação substitui a anterior.
II. A compensação só é possível com dívidas líquidas, vencidas e fungíveis.
III. A confusão extingue a obrigação quando credor e devedor se tornam a mesma pessoa.
IV. A remissão da dívida depende sempre de aceitação expressa do devedor.
Esta correto o que se afirma apenas em