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Questões por página:
Joaquim Quincas é empresário e realiza negócios diversos no município VX. Ao realizar determinado contrato, verifica que um dos contratantes não manifestou expressamente sua vontade. Nos termos do Código Civil, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silencio importa:
Adriano Querubim pretende investir suas aplicações em bens duráveis, para perpetuar o seu patrimônio e transmiti-lo aos seus herdeiros. Ao consultar determinando advogado, verifica que, segundo o Código Civil, é considerado imóvel, para os efeitos legais o/a:
Zeki Hilal é advogado no município M e recebe cliente para analisar questões pertinentes ao seu corpo e dos seus familiares. Um dos itens da consulta consiste em verificar se pode haver a diminuição permanente da integridade física dos indivíduos. Nos termos do Código Civil, essa diminuição da integridade física poderá ser admitida nos casos de:
Simão Salim, Procurador do Município, recebe consulta sobre a aplicabilidade de determinadas leis, sendo solicitada urgência no seu parecer. Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, uma lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país após:
Flávio, proprietário de um local amplo, sempre hospedava viajantes que passavam por sua cidade, no interior do Piaui. A respeito da responsabilidade civil, é CORRETO afirmar que Flávio: