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Questão DESATUALIZADA
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que disciplinava a vaquejada como atividade desportiva e cultural. Considerando a posição adotada pelo STF nesse julgado e as normas relativas à proteção do meio ambiente no Brasil, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,