2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Silveira Martins, após aprovação em concurso público, foi nomeado e tomou posse em cargo efetivo. Ele agora aguarda o início de suas funções, um período crucial para a formalização de seu vínculo com o município. É fundamental que ele esteja ciente dos prazos legais para evitar a perda da vaga.
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O Município de Silveira Martins, em conformidade com sua Lei Orgânica, busca organizar seus serviços públicos e garantir o bem-estar de seus cidadãos. Um dos aspectos cruciais dessa organização refere-se à gestão dos resíduos sólidos. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma competência municipal nesse âmbito.
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A administração pública de Silveira Martins (RS) busca otimizar a gestão de seus bens. Recentemente, o município decidiu alienar um imóvel que não era mais utilizado para suas finalidades. Para que essa alienação seja considerada legal e regular, é necessário observar os procedimentos estabelecidos na Lei Orgânica do Município, especialmente no que se refere a bens imóveis.
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Carlos, servidor público efetivo de Silveira Martins (RS), foi aprovado em um concurso para outro cargo no âmbito estadual. Ele está em dúvida sobre as implicações de aceitar a nova nomeação, especialmente em relação à sua situação no cargo municipal. A legislação que rege os servidores públicos do município aborda o acúmulo de cargos e a situação de servidores com mandato eletivo ou que assumem novas funções.
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João, servidor público municipal de Silveira Martins (RS), foi aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Administrativo e aguarda a nomeação. Ele tem dúvidas sobre os prazos e procedimentos que regem o ingresso no serviço público. Considerando os preceitos legais que regulam o provimento de cargos no município, assinale a alternativa que descreve corretamente o fluxo após a aprovação em concurso.
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