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Concurso:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale alternativa que aponta a definição correta de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Previdenciário
João da Silva foi contratado no ano 2000 pela empresa pública XPTO S/A, controlada pela União Federal, para a função de técnico em análises geológicas. No ano de 2020, João da Silva adquiriu o direito à aposentadoria segundo as regras então vigentes. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que João da Silva
Concurso:
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, qual das seguintes diretrizes refere-se à Assistência Social:
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Desta forma, sobre os segurados obrigatórios, em conformidade com a Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Previdenciário
Segundo a Lei N.º 8.212/1991, constituem outras receitas da Seguridade Social, salvo: