2. Questões de Concurso

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Todas as vítimas da explosão são consideradas consumidoras, para efeito de reparação dos danos.
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É considerada consumidora indústria farmacêutica que tenha firmado contrato de financiamento com vistas exclusivamente a incrementar sua atividade negocial.
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Sujeitam-se às normas de proteção e defesa do consumidor os serviços prestados por perito judicial.
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O Código de Defesa do Consumidor adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, bastando a demonstração da insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
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As sociedades consorciadas somente responderão pelos danos causados aos consumidores mediante a apuração da culpa na participação do evento danoso.
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