2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um grupo de educadores de Novo Hamburgo (RS) discute a amplitude do conceito de educação conforme a legislação. Considerando o Art. 1º da LDB, assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais completa e alinhada com o dispositivo legal.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, determina que a matrícula na educação básica seja obrigatória a partir de determinada idade. Um pai, preocupado com o futuro educacional de seu filho de 3 anos em Novo Hamburgo (RS), questiona qual a idade mínima estabelecida pela lei para a obrigatoriedade da matrícula. Qual a resposta correta com base na LDB?
A Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo (RS) está revisando seu currículo para incorporar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Um dos objetivos centrais dessas diretrizes é promover uma educação antirracista e que valorize a diversidade. Qual das alternativas abaixo melhor representa um dos princípios ou objetivos dessas diretrizes?
Um professor de história em uma escola pública de Novo Hamburgo (RS) planeja suas aulas e busca garantir que o conteúdo ensinado esteja alinhado com as diretrizes nacionais. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e precisa entender como ela define a educação básica. De acordo com a LDB, a educação básica abrange quais etapas?
Um servidor público municipal em Novo Hamburgo (RS) atua no setor de recursos humanos e precisa esclarecer dúvidas sobre o plano de carreira dos servidores. Ele consulta a Lei nº 334/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Considerando os objetivos e a estrutura dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus aspectos.
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