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A equipe pedagógica de uma escola municipal está planejando o ano letivo e precisa definir as rotinas administrativas que garantirão o bom funcionamento das atividades escolares. Entre as diversas tarefas, destacam-se o registro de frequência dos alunos, a organização dos diários de classe e a elaboração de relatórios de desempenho. Qual das seguintes rotinas é fundamental para o acompanhamento do rendimento escolar e a tomada de decisões pedagógicas?
A prefeitura de uma cidade do sertão baiano realizou um grande investimento na construção de uma nova unidade de saúde e na aquisição de equipamentos médicos. Parte desses recursos foi proveniente de um convênio com o governo do estado, e outra parte, de dotações orçamentárias próprias. Ao final do exercício financeiro, a contabilidade pública precisa classificar corretamente essas despesas para fins de prestação de contas e análise da execução orçamentária. Qual a classificação correta para a despesa com a construção da unidade de saúde e a aquisição dos equipamentos?
A Secretaria Municipal de Urbanismo de uma cidade baiana pretende regulamentar a instalação de antenas de telefonia móvel em seu território, buscando equilibrar as necessidades de expansão da infraestrutura de comunicação com a proteção do patrimônio histórico e paisagístico local. Para tanto, a prefeitura analisa a edição de um ato normativo que estabeleça critérios e restrições para tais instalações. Nesse contexto, qual poder administrativo a prefeitura está exercendo e qual a sua característica principal?
Um município do interior da Bahia está com dificuldades para arrecadar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido à inadimplência de muitos contribuintes. A Procuradoria Municipal busca orientar a gestão sobre os procedimentos legais para a cobrança dos créditos tributários em atraso, visando a recuperação desses valores para o cofre público. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação da dívida e os caminhos para sua cobrança.
O município de Jacobina (BA) realizou diversas ações de saneamento básico e pavimentação de ruas ao longo do exercício financeiro. A contabilidade pública do município precisa elaborar o Balanço Patrimonial, que demonstrará a situação financeira e patrimonial da entidade em determinada data. Considerando os princípios contábeis aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa que apresenta um componente essencial para a correta elaboração deste demonstrativo.