2. Questões de Concurso

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Na contemporaneidade, a trajetória da família se encontra permeada de transformações e diferenciações. A família atual é caracterizada:
Na interpretação da Lei Maria da Penha, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de:

Complete o Artigo 2º da Lei Maria da Penha com a alternativa CORRETA:



“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais ____________________________, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:
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