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Um empresário foi denunciado por descumprir normas ambientais em sua fábrica, localizada em Aracaju. Baseando-se na Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta em relação às sanções previstas.
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Durante uma reunião sobre segurança pública em Aracaju, foi discutido o papel do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) estabelecido pela Lei nº 13.675/2018. Com base nessa legislação, assinale a alternativa que melhor define a função do SUSP.
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Em uma audiência de conciliação, uma mulher relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas por parte de seu companheiro. Considerando a Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que reflete corretamente a proteção que a lei oferece às mulheres em situação de violência doméstica.
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A fundação de Aracaju como capital de Sergipe, em 17 de março de 1855, representou um marco na organização administrativa e econômica do estado. A escolha do local e o plano urbanístico adotado visavam modernizar a província e facilitar o escoamento de sua principal riqueza.
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A etimologia do nome da capital sergipana, Aracaju, remonta às origens indígenas da região, refletindo a presença e a influência dos povos originários antes da colonização europeia. O significado do nome está diretamente ligado à fauna e flora locais.