2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo comete um crime em território brasileiro, mas a investigação revela que a ação que deu início à execução do delito ocorreu em um país estrangeiro. Diante dessa situação, a aplicação da lei penal brasileira deve considerar o local em que o crime se consumou. Conforme o Código Penal, qual critério é adotado para determinar o lugar do crime?
No âmbito da administração pública federal, o Decreto nº 8.727/2016 busca assegurar o respeito à identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais. Um órgão federal, ao implementar as diretrizes deste decreto, precisa orientar seus servidores sobre o uso do nome social. Qual das seguintes ações está em conformidade com o espírito e a letra da norma?
Um servidor público municipal de São João del-Rei, ao analisar um processo administrativo disciplinar, depara-se com a necessidade de aplicar as disposições da Lei Municipal nº 6.046/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Guarda Civil Municipal. Considerando a estrutura e os objetivos dessa legislação específica, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus possíveis efeitos.
A dinâmica social em São João del-Rei, como em muitas cidades brasileiras, apresenta desafios relacionados à vulnerabilidade social e à formação de assentamentos informais. A concentração de população em áreas de risco, a precariedade de infraestrutura e a luta por direitos básicos marcam a realidade de muitos moradores. A compreensão dessas questões é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes.
A expansão urbana de São João del-Rei tem se estendido para além de seus limites históricos, interagindo com municípios vizinhos e modificando a paisagem regional. O crescimento da cidade e a articulação com outras localidades próximas levantam questões sobre conurbação e a importância das principais vias de acesso para o desenvolvimento socioeconômico.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo