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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Em ação indenizatória em fase de cumprimento definitivo de sentença, foi comunicada a cessão do crédito executado, requerendo-se a substituição processual do exequente (cedente) pelo cessionário do crédito. Nesse caso, de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento de tema repetitivo, essa substituição processual
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Analise as proposições abaixo, acerca da hipotecа:
I. Executada a hipoteca, se o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, continuará o devedor obrigado pessoalmente pelo restante.
II. Os sucessores do devedor podem remir a hipoteca no todo mas não parcialmente na proporção de seus quinhões.
III. É defeso ao devedor dar a coisa hipotecada em pagamento após o vencimento da dívida.
IV. A hipoteca não abrange as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
I. Executada a hipoteca, se o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, continuará o devedor obrigado pessoalmente pelo restante.
II. Os sucessores do devedor podem remir a hipoteca no todo mas não parcialmente na proporção de seus quinhões.
III. É defeso ao devedor dar a coisa hipotecada em pagamento após o vencimento da dívida.
IV. A hipoteca não abrange as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel.
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
A alienação fiduciária regulada pelo Código Civil
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Fernando contratou José para pintar sua residência e estipulou que realizaria o pagamento quando o serviço estivesse esteticamente de seu agrado. De acordo com o Código Civil, tal estipulação constitui
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Pedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, tal negócio é