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Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Segurança e Transporte
Nos termos da Lei n.º 13.556, de 29.12.2004, que
dispõe sobre a segurança contra incêndios e dá outras
providências, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Complementar n.º 98, de 13.06.2011, e
alterações, dispõe sobre a criação da Controladoria
Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário (CGD) no Estado do Ceará.
Essa legislação, dentre outros assuntos, traz as
atribuições institucionais da CGD. Nesse sentido,
uma das atribuições institucionais da CGD é:
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando a Lei n.º 13.729/2006 e suas alterações,
assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando a Lei estadual n.º 13.729, de 11 de
janeiro de 2006, que é o Estatuto dos Militares
Estaduais do Ceará (EMECE) e que regula a situação,
direitos, prerrogativas, deveres e obrigações dos
militares estaduais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei estadual n.º 13.556/2004 dispõe sobre a
segurança contra incêndios e dá outras providências.
Nesses termos, assinale a alternativa CORRETA.