2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, com o intuito de obter vantagem ilícita, subtraiu para si um aparelho celular pertencente a outra pessoa, mediante arrombamento de uma janela. Após a subtração, ele foi surpreendido pela vítima na posse do bem, momento em que empregou grave ameaça, utilizando uma barra de ferro, para garantir a posse do celular e fugir. A ação foi registrada por câmeras de segurança.
Um cidadão, ao ser abordado por policiais militares em uma blitz de rotina, demonstra nervosismo excessivo e tenta evadir do local, levantando suspeitas sobre a posse de algum ilícito. Durante a revista pessoal, os policiais encontram uma pequena quantidade de substância entorpecente em sua posse, que posteriormente é confirmada como maconha, destinada ao uso pessoal. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta do indivíduo, embora reprovável, não pode ser equiparada a um crime contra a saúde pública, mas sim a uma infração de menor potencial ofensivo, cujas consequências legais são distintas.
Uma empresa de mineração, ao realizar suas atividades em uma área de preservação ambiental, descumpriu diversas normas de proteção, resultando na contaminação de um rio próximo e na morte de diversas espécies de fauna aquática. As investigações apontaram que a empresa não adotou as medidas de segurança e mitigação necessárias, agindo com negligência na gestão de seus resíduos e efluentes.
Durante um debate sobre a evolução dos direitos humanos, um participante argumentou que a liberdade de expressão, como a conhecemos hoje, sempre existiu com a mesma amplitude. Outro participante discordou, afirmando que esse direito passou por um processo de construção e reconhecimento ao longo do tempo.
Um cidadão que reside em Valença (BA) busca informações sobre seus direitos fundamentais, especialmente aqueles que são inerentes à condição humana e que devem ser reconhecidos e protegidos pelo Estado. Ele questiona se esses direitos podem ser negociados ou transferidos, como bens em uma transação comercial.
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