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De acordo com o artigo 5° da Resolução CNE/CEB n° 1/2000 (Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos), a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve se pautar por alguns princípios. Entre eles, está um que se descreve como “a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica”. Trata-se do princípio pela resolução denominado de
De acordo com o artigo 6° da Resolução CNE/CP n° 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), “o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade” estão entre as finalidades, responsabilidades e tarefas, especificamente,
A turma de 4° ano de uma escola vai realizar um estudo do meio a respeito da Mata Atlântica e, para tanto, programaram uma ida até o Jardim Botânico do município. Giovani é um menino cadeirante e a equipe pedagógica ainda não sabe como proceder para assegurar sua inclusão na atividade, tendo em vista que o parque tem trilhas naturais, sem pavimentação adequada para a circulação de cadeira de rodas. De acordo com o artigo 3° da Lei no 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), esse problema enfrentado pela equipe se enquadra na concepção de barreiras
Leia o excerto extraído do artigo 9° da Resolução n° 4/2010 (Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica):

“Art. 9° A escola ______ adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos: I – revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela [...]”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Segundo o artigo 22 da Lei n° 9.394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), a educação básica tem por finalidade