2. Questões de Concurso

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Uma escola pública municipal está implementando um projeto para garantir que todos os alunos, independentemente de suas condições, tenham acesso pleno às atividades pedagógicas e ao ambiente escolar. O projeto visa não apenas cumprir a legislação, mas também promover uma cultura de respeito e valorização das diferenças.
Um cidadão busca informações sobre seus direitos ao utilizar serviços públicos municipais, como transporte e saneamento básico. Ele deseja saber quais garantias possui em relação à qualidade do atendimento e à forma como as reclamações são tratadas. A Lei nº 13.460/2017 visa justamente aprimorar essa relação entre o poder público e o cidadão.
Um gestor educacional de uma rede municipal de ensino está revisando as diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), buscando adequá-las às novas normativas federais. Ele precisa garantir que a modalidade esteja alinhada tanto com a Política Nacional de Alfabetização (PNA) quanto com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de considerar as especificidades da EJA a Distância, conforme estabelecido pela Resolução CNE/CEB nº 1/2021. Diante desse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos aspectos fundamentais dessas diretrizes operacionais?
Um grupo de secretários de educação de um estado está reunido para discutir a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 3/2018). O objetivo é alinhar as propostas pedagógicas e curriculares das escolas estaduais a essas diretrizes, que visam a modernização e a adequação do Ensino Médio às demandas contemporâneas. Qual das alternativas a seguir expressa um princípio fundamental contido nessas diretrizes?
Uma creche municipal está em processo de elaboração de seu regimento interno e busca alinhar suas práticas pedagógicas às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009). A equipe docente deseja garantir que a proposta pedagógica contemple os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. Qual dos aspectos abaixo é fundamental para a organização das instituições de Educação Infantil, segundo essas diretrizes?
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