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Disciplina:
Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, indique
a alternativa que apresenta corretamente a sigla do
órgão máximo normativo e consultivo do Sistema
Nacional de Trânsito:
Disciplina:
Direito Penal
Pedro, proprietário de uma retífica de motores,
adquiriu de Raimundo, comerciante do ramo de
autopeças, diversos componentes por um valor
irrisório, muito abaixo do preço de mercado, sem
exigir nota fiscal ou qualquer comprovação da
origem. Posteriormente, em decorrência de uma
denúncia anônima, uma operação policial constatou
que os produtos adquiridos eram provenientes do
desmanche de veículos furtados ou roubados. Mesmo
ciente da procedência ilícita das peças, Pedro
continuou a utilizá-las nos reparos realizados em sua retífica e ainda as oferecia para venda a oficinas
vizinhas.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
Disciplina:
Direito Administrativo
Durante uma fiscalização de rotina, um agente de
trânsito constatou que um caminhão se encontrava
estacionado irregularmente em frente a uma rampa
destinada ao acesso de pessoas com deficiência.
Após proceder à identificação do condutor e à
verificação da documentação do veículo, o agente
lavrou o auto de infração correspondente, aplicou a
penalidade de multa e acionou o serviço de guincho
para remoção do automóvel até o pátio credenciado.
Diante do exemplo hipotético acima, a atuação do agente de trânsito constitui exercício do poder:
Diante do exemplo hipotético acima, a atuação do agente de trânsito constitui exercício do poder:
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Considerando a classificação, a função e o
significado das placas de sinalização previstas na
legislação de trânsito brasileira, identifique a
alternativa correta quanto à interpretação da placa
representada abaixo:
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Conforme as disposições do Código de Trânsito
Brasileiro relativas à circulação internacional de
veículos, assinale a alternativa correta:
