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MP
Um militar da reserva remunerada, após ser convocado para o serviço ativo em caráter excepcional, cometeu um crime militar durante o período de convocação. O Ministério Público Militar, ao receber os autos do Inquérito Policial Militar (IPM), constatou que a ação penal ainda não havia sido iniciada. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza jurídica do IPM e sua finalidade precípua.
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MP
Um cabo do Exército Brasileiro foi acusado de crime militar e, após a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM), foi interrogado pela autoridade militar. Durante o interrogatório, o cabo alegou desconhecer alguns dos fatos imputados. A autoridade militar, visando esclarecer a verdade real, determinou a inquirição de testemunhas. Acerca da inquirição de testemunhas e do indiciado no âmbito do IPM, assinale a alternativa correta.
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MP
Uma mulher relata a uma amiga ter sofrido agressões físicas e psicológicas constantes por parte de seu companheiro, além de ter seus bens subtraídos sob ameaça. Ela se sente acuada e sem saber como proceder para garantir sua segurança e seus direitos. Em um contexto de crescente conscientização sobre a violência doméstica, é fundamental que as vítimas conheçam os mecanismos de proteção disponíveis.
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MP
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, representou um marco na história da humanidade ao estabelecer um patamar comum de direitos a serem universalmente protegidos. Sua elaboração foi fruto de um contexto histórico específico, marcado pelas atrocidades da Segunda Guerra Mundial e pela necessidade de reafirmar a dignidade inerente a todos os seres humanos.
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MP
Um grupo de ativistas denuncia que, em um determinado município, pessoas negras enfrentam barreiras sistemáticas no acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e educação de qualidade, além de serem desproporcionalmente alvo de abordagens policiais discriminatórias. Essa situação levanta preocupações sobre a persistência do racismo e do racismo institucional no país.