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Um delegado de polícia civil, após receber uma notícia crime sobre um possível roubo em andamento, iniciou uma investigação preliminar para coletar informações e evidências. Durante essa fase, a equipe obteve gravações de câmeras de segurança e depoimentos informais de testemunhas. O delegado pretende agora formalizar a investigação por meio de um inquérito policial para apurar os fatos com maior rigor.
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MP
João foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de estelionato, com base em um inquérito policial que continha cópias de cheques falsificados e depoimentos de vítimas. Durante a instrução processual, a defesa de João requereu a produção de novas provas, incluindo a oitiva de testemunhas que poderiam comprovar seu álibi e a realização de perícia grafotécnica nos documentos apreendidos.
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MP
A Polícia Federal, no curso de uma investigação sobre crimes financeiros, obteve autorização judicial para realizar busca e apreensão em um escritório de advocacia suspeito de ocultar documentos relevantes. A diligência foi cumprida com sucesso, resultando na apreensão de diversos arquivos digitais e físicos que indicavam a prática delitiva.
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MP
Durante a investigação de um crime de roubo, a polícia obteve uma gravação de vídeo que, embora relevante para a apuração dos fatos, foi obtida mediante invasão de propriedade privada sem mandado judicial. O Ministério Público, ao receber o inquérito policial, verificou a ilegalidade da obtenção da prova. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a consequência jurídica correta para a ação penal subsequente.
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MP
Um cidadão foi preso sob a acusação de ter cometido um crime para o qual não há previsão de fiança. Ele alega ser inocente e que a prisão é ilegal, pois não teve a oportunidade de apresentar sua defesa antes de ser detido. Diante da impossibilidade de obter a liberdade provisória por outros meios, seu advogado decide impetrar a medida judicial cabível para contestar a legalidade da prisão e requerer a soltura de seu cliente.