2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Durante uma operação de rotina, um militar foi conduzido ao quartel para prestar depoimento após denúncias de envolvimento em motins. O comandante do batalhão solicitou a instauração de um procedimento investigatório para apurar a conduta do militar e determinar possíveis punições disciplinares ou criminais. Nesse cenário, qual procedimento deve ser adotado para apuração de fatos envolvendo militares, de acordo com o direito processual penal militar?
Em uma audiência de instrução, um oficial de justiça militar foi chamado a realizar diligências complementares, como a intimação de testemunhas e a entrega de documentos ao juízo. O juiz determinou que essas diligências fossem feitas com a presença de duas testemunhas, sempre que possível, durante o horário das 6h às 18h. Considerando as atribuições do oficial de justiça na organização judiciária militar, qual é a orientação correta sobre a realização dessas diligências?
Durante uma inspeção de rotina, um oficial de justiça militar foi acionado para cumprir um mandado de citação de um militar suspeito de envolvimento em um motim. O oficial de justiça realizou a diligência no horário permitido, entre 6h e 18h, na presença de duas testemunhas, e certificou a ocorrência no instrumento próprio. Após o cumprimento, ele entregou a documentação ao cartório. Com base na legislação do código de processo penal militar, qual é a conduta correta do oficial de justiça após a realização da diligência?
Um cabo da Polícia Militar do Maranhão foi envolvido em uma ocorrência que resultou na instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM). Ele foi informado de que o IPM é uma apuração sumária de fatos e deseja compreender melhor seu propósito e suas características fundamentais dentro do ordenamento jurídico militar.
Um sargento da Polícia Militar do Maranhão, após ser notificado sobre a instauração de um procedimento investigatório, busca orientações sobre a natureza jurídica e o objetivo da ação penal militar. Ele tem dúvidas sobre as espécies de ação penal e qual delas se aplica ao contexto militar.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo