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Conhecimentos Gerais de Imperatriz (MA)
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz (MA) estabelece prazos e procedimentos para que o servidor nomeado por provimento efetivo ingresse no serviço público. Após a posse, o servidor tem um período para iniciar suas atividades. Caso não o faça, pode sofrer sanções. Qual o prazo legal para o servidor empossado entrar em efetivo exercício, e qual a consequência do descumprimento, conforme a legislação municipal?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Imperatriz (MA)
A Lei Orgânica do Município de Imperatriz (MA) estabelece os alicerces da organização e do funcionamento do poder público local. Em relação aos princípios fundamentais e à estrutura do governo municipal, conforme definidos na referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a autonomia e a divisão de poderes.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Imperatriz (MA)
Um servidor público recém-aprovado em concurso para a Prefeitura de Imperatriz aguarda os procedimentos admissionais. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz (Lei Ordinária nº 1.593/2015) estabelece os requisitos e prazos para a investidura no cargo. Considerando o disposto na referida lei, analise as afirmativas sobre os requisitos básicos para investidura e os prazos subsequentes.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Imperatriz (MA)
A Lei Orgânica do Município de Imperatriz (MA) define as bases da administração pública municipal, incluindo as formas pelas quais um cargo público pode se tornar vago. A vacância de um cargo pode ocorrer por diversos motivos previstos na lei. Assinale a alternativa que apresenta uma das formas de vacância do cargo público municipal, conforme disposto na Lei Orgânica.
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Conhecimentos Gerais de Imperatriz (MA)
Durante o período de estágio probatório, a avaliação de desempenho do servidor público municipal de Imperatriz é fundamental para a confirmação no cargo. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz estabelece critérios específicos para essa avaliação, que ocorre ao longo de 36 meses. Diante disso, quais são os fatores avaliados durante o estágio probatório, de acordo com a legislação municipal?
