2. Questões de Concurso

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Na administração pública de Silveira Martins, um servidor público efetivo que deseja ingressar em um cargo de provimento efetivo deve passar por um procedimento que garante o acesso ao cargo. Qual das alternativas apresenta corretamente esse procedimento?
De acordo com o Estatuto dos Servidores de Silveira Martins, qual das alternativas melhor descreve uma das formas de provimento especial que pode ser utilizada para reintegrar um servidor anteriormente demitido por decisão judicial?
Durante uma reorganização administrativa, o prefeito de Silveira Martins decidiu criar cargos em comissão para atender às necessidades de agilidade na gestão pública. Para tanto, nomeou diversos servidores de carreira para funções de confiança, sem a realização de novos concursos públicos. De acordo com a legislação municipal, essa prática é:
Na cidade de Silveira Martins, um servidor público efetivo foi aprovado em concurso e iniciou suas atividades há mais de três anos. Durante uma avaliação de desempenho, foi constatado que ele apresentou resultados insuficientes em alguns critérios, como eficiência e iniciativa. Considerando as disposições da Lei nº 923/2007, é correto afirmar que, nesse cenário, ele poderá ser submetido a qual das seguintes situações?
Uma gestante em acompanhamento pré-natal no SUS tem o direito de ser informada sobre todas as etapas do seu tratamento e de participar ativamente das decisões relacionadas à sua saúde e à do seu bebê. A legislação brasileira assegura que a autonomia do paciente deve ser respeitada, permitindo-lhe consentir ou recusar procedimentos.
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